Na Xitique Digital, a privacidade e a segurança dos seus dados pessoais são a nossa prioridade absoluta. Esta Política de Privacidade descreve de forma transparente como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações ao aceder à nossa Aplicação, em conformidade com as boas práticas internacionais e com a legislação moçambicana (tais como a Lei das Transações Eletrónicas — Lei n.º 3/2017 e demais diplomas aplicáveis à Proteção de Dados Singulares).
Recolhemos exclusivamente os dados mínimos necessários para garantir o funcionamento fluido e seguro da plataforma.
1.1. Dados Pessoais Fornecidos por Si: Durante o registo, recolhemos o seu Número de Telemóvel, Nome de Utilizador (Display Name) e Email (opcional para recuperação de conta). A submissão da Foto de Perfil é opcional.
1.2. Dados de Titularidade Financeira: Para facilitar a receção e envio de contribuições ou reembolsos externos entre utilizadores, registamos a referência ou contacto da sua conta Mobile Money (M-Pesa, e-Mola, mKesh) ou NIB Bancário fornecido por si. Nota Importante: Não solicitamos, processamos nem armazenamos PINs, palavras-passe ou credenciais confidenciais das suas carteiras móveis ou contas bancárias; a plataforma funciona unicamente como livro-razão de registo.
1.3. Dados de Uso e Interação: Guardamos as mensagens de texto e registos contabilísticos trocados nos grupos dos quais faz parte ou nas conversas privadas (1-a-1) com os seus contactos mútuos, bem como o histórico e os recibos/comprovativos de pagamento submetidos via imagem para efeitos probatórios dos próprios utilizadores.
1.4. Permissões de Dispositivo e Dados Técnicos: Solicitamos permissões do sistema operativo móvel para: (a) Câmera e Galeria/Armazenamento para permitir a captura ou seleção de recibos de pagamento e foto de perfil; (b) Lista de Contactos estritamente para verificar a reciprocidade de agenda (identificar contactos mútuos que já possuem o número um do outro); (c) Notificações Push para o envio de alertas de turnos, lembretes de grupo e atualizações de acordos privados. Recolhemos ainda modelo do dispositivo, versão do Sistema Operativo (iOS/Android) e registos anonimizados de falhas (Crashlytics) para correção de erros.
A Xitique Digital processa os seus dados única e exclusivamente para:
✓ Viabilizar a criação e gestão contabilística dos grupos de Xitique, Poupança e registos de acordos ou dívidas privadas entre conhecidos.
✓ Facilitar o envio de lembretes e notificações push sobre contribuições, turnos de recebimento e vencimentos de registos pendentes.
✓ Operar o chat interno (em grupo e privado 1-a-1 entre contactos mútuos), garantindo a troca de mensagens, partilha de recibos e histórico transparente para ambas as partes.
3.1. Visibilidade Intragrupo e Reciprocidade de Contactos: Ao aderir a um Xitique ou Poupança Coletiva, o seu Nome, Foto, Telefone e Registos estarão visíveis aos restantes Membros daquele Grupo. Na lista de contactos e conversas privadas (1-a-1), o seu perfil e eventuais indicadores de referência para acordos privados são visíveis exclusivamente para contactos mútuos (pessoas que têm o seu número gravado e cujo número você também tem gravado na sua agenda), não existindo qualquer diretório público acessível a desconhecidos.
3.2. Proibição de Comercialização: A Xitique Digital compromete-se a NUNCA vender, alugar ou ceder a sua base de dados pessoais a terceiros, entidades publicitárias, seguradoras ou instituições financeiras comerciais.
3.3. Serviços de Infraestrutura: Recorremos a provedores de serviços na nuvem (como o Google Firebase) estritamente para o alojamento da base de dados central, autenticação segura por código de uso único (OTP) e envio de análises de erros, sendo estes contratualmente obrigados a garantir a segurança e a encriptação dos dados sob elevados padrões internacionais.
4.1. Encriptação: A comunicação entre o seu terminal móvel e os nossos servidores é cifrada usando protocolos robustos (HTTPS/TLS). Dados altamente sensíveis encontram-se salvaguardados sem qualquer visibilidade por parte de terceiros.
4.2. Retenção: Os seus dados são mantidos enquanto a conta se encontrar ativa ou pelo período legal estritamente necessário para cumprimento de obrigações regulatórias.
O Utilizador retém a titularidade absoluta dos seus dados pessoais e tem o direito de solicitar a sua eliminação a qualquer momento:
• Dentro do Aplicativo: Acedendo a Perfil > Configurações do Aplicativo > Sair da Conta / Excluir Conta.
• Via Web / E-mail (Sem necessidade de reinstalar o app): Caso tenha desinstalado o aplicativo ou prefira solicitar a eliminação via web, envie o seu pedido formal indicando o número de telefone associado à conta para o e-mail de suporte suporte@xitiquedigital.com. A sua conta e dados de perfil serão eliminados permanentemente dos nossos servidores de autenticação e base de dados no prazo máximo de 7 dias úteis.
A Xitique Digital não é direcionada a menores de 18 anos e não recolhe intencionalmente dados pessoais de crianças ou adolescentes. Caso identifiquemos que uma conta pertence a um menor de idade, procederemos à eliminação imediata de todos os dados associados.
Para esclarecimento de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, exercitar os seus direitos de titular de dados ou submeter pedidos de exclusão, entre em contacto connosco através do e-mail oficial: contacto@xitiquedigital.com.